Quarta-feira, 19 de Maio de 2010

MOVIMENTO O SUL É MEU PAÍS

ENCONTREI NA NET, NO SITE PAGINA DO GAÚCHO, UM ARTIGO BEM INTERESSANTE E CLARO SOBRE O MOVIMENTO O SUL É MEU PAÍS.

PARA QUE,M ACOMPANHA O ASSUNTO OU MESMO PARA AQUELES  QUE TEM CURIOSIDADE EM SABER O QUE É, PORQUE ACONTECE E QUAIS SEUS FINS, RECOMENDO A LEITURA.

 

 

Movimento "O Sul é O Meu País"

 

gentileza de Celso Dorvalino Deucher

 

 

ESCLARECIMENTO

 

Esta pequena cartilha é uma resumida edição dos principais aspectos que envolvem o Movimento O Sul é o Meu País, onde poderão ser constatados os fatores motivadores de sua existência, sua constituição, legalidade, seus objetivos, sua estrutura administrativa e identidade de suas principais lideranças. Destina-se ao atendimento de um reclamo das suas militâncias e simpatizantes da causa sulista. Usando uma didática acessível, o Movimento pretende que seu conteúdo, além de esclarecer, possa contribuir para a formação de uma consciência sobre as possibilidades de mudança do pseudo regime federativo por um regime confederado, outorgando a mais ampla autonomia dos estados brasileiros, exercitando e construindo nossa cidadania.

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

A Constituição Brasileira de 1988 adotou o regime federalista. No entanto, trata-se de um pseudo federalismo. Na prática, vivemos um estado unitarista, cujo poder decisório está excessivamente centralizado e concentrado em Brasília. Tudo depende de Brasília ! Os estados brasileiros, por seus governadores, parlamentares e magistrados não possuem a mais elementar das autonomias para que possamos afirmar que vivemos um regime federalista. Somos robôs dos três poderes sediados em Brasília. Como unidades federativas, os estados não tem poder de decisão. Dos 315 artigos da Constituição Brasileira, apenas 4 são destinados a autonomia que os estados federados deveriam ter. Somos e praticamos, na verdade, um estado unitarista, com o centro das decisões encastelados na meca brasiliense.

Todas a análises que se possa fazer sobre o sistema unitarista de Estado convergem para a convicção de que o mesmo é caracterizado por profundas formas de injustiças, principalmente econômicas, tributárias e sociais. Transpostas para um país de dimensões continentais como o nosso, essas injustiças agravam-se ainda mais, fomentando a corrupção e disseminando a perda dos valores morais, que são estimulados pela crescente desesperança.

Surge, então, o Movimento o Sul é o Meu País, com a proposta da mudança do regime federalista para o regime confederado, que nada mais é do que a democratização do poder, através de sua descentralização e desconcentração, reconhecendo os estados brasileiros como unidades autônomas, com capacidade de fazerem suas próprias leis, auto-regulamentando suas atividades econômicas, sociais, tributárias, sanitárias, e culturais, sintonizadas com os fatores internos e inerentes a cada um dos estados, tais como sua formação étnica, sua cultura, sua geografia, sua história e seu clima.

Trata-se de uma proposta de reforma do sistema, que pretende construir uma unidade nacional calcada no respeito às diferenças regionais, e no fato de que a unidade só se consolida com a união das diversidades na sua base. Em nossa concepção, como decorrência do exercício da nossa plena cidadania, a Confederação afigura-se como a alternativa que pode criar uma sólida confiança de que o Poder será exercido institucionalmente pelo seu legítimo proprietário: o cidadão.



PORQUE DAR AUTONOMIA E CONFEDERAR OS ESTADOS BRASILEIROS ?

 

A mudança do regime defendida pelo Movimento, para criação de ESTADOS CONFEDERADOS é um modelo político administrativo em que os estados membros são autônomos, e a eles cabe a tarefa de gerir e normatizar quase todas as atividades, desde economia, saúde, educação, segurança interna, justiça, saneamento, habitação, etc. Em princípio, os estados, após se submeterem a um plebiscito, se unem e formam uma CONFEDERAÇÃO, a quem delegam poderes para manutenção da segurança nacional, representa-los nas relações exteriores, administrar os serviços postais, gerar e distribuir energia, gerir o sistema financeiro e mais alguma outra atividade essencial à existência e manutenção da autonomia dos Estados Confederados. Com este sistema, os tributos seriam estadualizados, não mais sendo recolhidos pelo Poder Central. Os estados apenas remeteriam o suficiente para a administração da Confederação suprir as suas atividades. Cada Estado Membro teria suas próprias leis, substantivas e adjetivas, em consonância com costumes, cultura e tradições, permitindo que cada região assuma a sua vocação produtiva, sem a influência do Poder Central. A Constituição da Confederação teria poucos artigos. O cotidiano seria regulamentado pela legislação estadual.

Países que se aproximam do sistema confederado, como os Estados Unidos, por exemplo, possuem sua constituição com apenas 12 artigos, e em mais de duzentos anos de existência recebeu apenas oito emendas, sendo prerrogativa dos estados a edição de leis que regulamentam as diversas atividades econômicas, sociais e culturais do cidadão. A Constituição da Inglaterra possui apenas 4 artigos. A ordem é imposta com base na jurisprudência, que, por sua vez, fundamenta-se nos costumes. Tudo é normatizado com fundamento nos costumes. Desta forma, afastam-se os conflitos gerados pela excessiva intromissão legislativa do Poder Central, como ocorre no Brasil, onde a Constituição possue 315 artigos, e que depois são regulamentados por um emaranhado de milhares de leis, desconformes com os costumes das heterogêneas regiões brasileiras, e completamente desconhecidas da grande maioria da população. O sistema confederativo mais próximo de sua genuína concepção, é o da Suíça, que embora seja conhecida como Confederação Helvética, (possue mais de 600 anos), é na verdade uma mistura do sistema confederado com o federativo. A grande maioria dos países que alçaram a posição de primeiro mundo, adotam o federalismo e alguns princípios do sistema confederado, sempre fundamentando-se no princípio do respeito às diferenças regionais e liberdade administrativa, como forma de permitir o livre avanço e o desenvolvimento que determinadas regiões buscam naturalmente, fundado em seus fatores locais, tais como clima, costumes, cultura, etnia, geografia, etc.. Este respeito e a não intromissão legislativa do Poder Central, permite o desenvolvimento e o crescimento em todos os campos de atividade humana. É o caso dos Estados Unidos da América, que fez constar oficialmente em seu escudo de armas, a expressão latina "unun et pluribun", ou seja, "único e múltiplo". Deste princípio elementar, deduz-se que a unidade nacional americana está sedimentada na existência e no respeito às diferenças de cada um dos seus estados.

Em outras palavras, a expressão quer dizer que o Poder Central garante as diferenças regionais e as respeita, libertando os estados para poderem buscar livremente a sua melhor forma de normatizar suas diferentes vocações produtivas. Alicerçado neste respeito, sedimentou-se a unidade nacional dos EUA, cuja bandeira é festejada e motivo de orgulho, que seus cidadãos fazem questão de ostentar. Tomas Jefferson, o grande artífice da unidade americana, em célebre frase mostra-nos o caminho que àquela Nação percorreu para encontrar o sistema que adotou com sucesso: "Todo homem, ou grupo de homens sobre a Terra, tem o direito de escolher seu próprio governo". Duzentos anos fazem que os EUA colocaram em prática esta frase que sintetiza muito bem o segredo de seu atual sucesso. Embora com dois séculos de atraso, é hora, pois, de ser-nos permitida a livre escolha sobre o sistema de relação jurídica entre os estados brasileiros, que entendemos ser o ideal para nosso País. Fazem pouco mais de cinco anos que fomos consultados sobre a possibilidade de mudarmos a forma republicana, restabelecendo a monarquia. Porém, se por um lado nos foi permitido reconsiderarmos a forma republicana de governo, por outro lado permanentemente nos negam o direito de escolher livremente o sistema de governo que pretendemos, negativa esta que se esconde no "poder divino" dos constituintes de 1988, que instituíram a execrável e anômala cláusula pétrea da imutabilidade do pseudo sistema federativo. Com raros princípios federalistas vigindos, na verdade somos uma Nação unitarista. Basta que se confira em nossa Constituição, para constatarmos que o "federalismo brasileiro" é um deboche e uma hipocrisia, que está longe do legítimo sistema federalista, afirmação esta que comprova-se com a leitura do texto constitucional, pois de seus mais de trezentos artigos, apenas quatro foram destinados a autonomia federativa dos estados brasileiros. Num país como o nosso, de dimensões continentais, com tão variadas e heterogêneas culturas, climas, vegetação, geografia, costumes, como será possível desenvolve-lo criando uma legislação centralizadora e única ? Por melhor que se posa fazer, a lei poderá sintonizar-se com alguns estados, mas, certamente, não estará em sintonia com todos estados. E é de ser registrado que quando maior o número de leis editadas pelo Poder Central, maior será o cerceamento ao livre desenvolvimento e às vocações produtivas. Hoje existem, no País, mais de 40.000 leis, que foram editadas pelos antidemocráticos "decretos" e ainda continuam sendo editadas aos borbolhões pelas execráveis "medidas provisórias", ao sabor dos interesses da minoria dominante, que encastelou-se em Brasília e ali competentemente representa os monopólios econômicos, os donos do sistema financeiro e as oligarquias familiares nordestinas!

A perpetuação deste sistema centralizador e injusto, que desrespeita costumes, cerceia as vocações regionais e nos nega o direito de nossa autodeterminação, deixa um rastro de exclusão social, de acentuados e crescentes processos de pauperização e desníveis sociais, gera a corrupção e a impunidade, e o que é pior, frusta o entusiasmo, anula o exercício da cidadania e rouba-nos o amor pátrio, fazendo com que, gradativamente, tenhamos a convicção de que, a despeito de nosso amor e dedicação ao trabalho, estamos construindo uma Nação que caminha em direção contrária a estrada percorrida pelos povos que construíram os países que hoje integram o primeiro mundo. Aqui no Brasil, sobre a possibilidade de adotarmos o regime confederativo, o sistema cala-se e a grande imprensa, sua cúmplice, faz seu papel, negando-se a publicar o assunto. Resta-nos tão somente a esperança de que a sociedade desperte de seu "berço esplêndido", e revolucione as arcaicas estruturas de dominação que nos submetem. A história dos povos desenvolvidos foi escrita com grande participação e o suor (e muitas vezes com o sangue) de seu próprio povo, que atropelou suas lideranças políticas e impuseram as transformações para alçarem suas invejáveis posições atuais.

 

 

O MOVIMENTO É POLÍTICO ???

O Movimento O sul é o Meu País é uma organização suprapartidária, não possuindo nenhuma vinculação com os atuais partidos políticos, pois entende que a mobilização e concientização dos ideais preconizados, deve estar aberta a todos os segmentos ideológicos. Esta posição deve-se ao fato e necessidade de aprofundar-se o debate em uma direção apenas: a busca da autonomia dos estados brasileiros, que permanecerão unidos nos aspectos que convergirem os seus respectivos interesses. Por enquanto, o Movimento não aborda as questões relativas à forma de governo que os estados deverão ter, nem tampouco quando aos sistemas que deverão ser adotados, ou as ideologias que deverão prevalecer nas futuras organizações partidárias que se formarão regionalmente. Estas discussões ficam relegadas a um segundo momento, posto que o importante no momento é o compromisso do Movimento com o despertar de uma conciência que se posicione contra o centralismo e unitarismo brasileiense. Hoje militam no Movimento lideranças pertencentes a quase todos os partidos existentes, que convergem para este posicionamento, colocando suas posições ideológicas em segundo plano. Sem dúvida, é uma organização política, mas não partidária, de atuação suprapartidária.

 

 

COMO ESTÁ ESTRUTURADO O MOVIMENTO ???

O Movimento O Sul é O Meu País está dividido em três comissões independentes e autônomas, localizadas nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Aqui em Santa Catarina, existe uma Comissão Estadual, que é subdividida em vinte comissões regionais, que por sua vez subdividem-se em diversas comissões municipais, que hoje atingem mais de um terço do Estado de Santa Catarina.

Visite o site: www.osulemeupais.cjb.net

publicado por alguém no mundo às 13:28
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